Publicado em 16/06/2023 as 9:00am
Lei de Mobilidade de Trabalho e Família
Carteira de Motorista Independentemente do Status de Imigratório.
A chamada "Lei de Mobilidade de Trabalho e Família" que os legisladores aprovaram no verão passado e foi confirmada pelos eleitores de MA no outono de 2022, para expandir o acesso à carteira de motorista para imigrantes sem status legal, entrará em vigor em julho de 2023.
Esta legislação foi aprovada com base no fato de que representa um passo monumental em direção à segurança do Commonwealth, garantindo que os motoristas nas estradas de Massachusetts tenham demonstrado seu conhecimento das leis de trânsito e possam obter cobertura de seguro.
Os residentes elegíveis em Massachusetts, independentemente do status de imigração, que receberem uma licença, receberão uma carteira de motorista padrão de Massachusetts, sem marcas ou indicações. Ela será semelhante a qualquer outra carteira de habilitação padrão emitida pelo RMV atualmente. Os novos requerentes pagarão as taxas de transação padrão no Departamento de Veículos Motorizados (RMV). Para garantir um processo tranquilo, o RMV incentiva os clientes a pagarem as taxas antecipadamente online. E alerta, não pague a ninguém por serviços do RMV!
- A taxa de permissão para aprendizagem é de $30.
- A taxa do teste de direção é de $35.
- A taxa da carteira de motorista é de $50.
A partir de 1º de julho de 2023, os candidatos podem pré-registrar-se para marcar um horário para visitar um Centro de Atendimento e preencher uma aplicação para a permissão de aprendizagem online em Mass.Gov/MyRMV.
Eles serão notificados por mensagem de texto e e-mail quando um horário para visitar um Centro de Atendimento estiver disponível.
Se necessário, também é possível preencher um formulário em papel. Lembre-se de que é necessário agendar um horário.
Os candidatos terão que passar por todo o processo para obter uma carteira de motorista padrão de cinco anos, começando com uma permissão de motorista e, em seguida, fazendo um teste de direção. De acordo com a diretora do RMV de Massachusetts, Colleen Ogilvie, o RMV trabalhou arduamente em diversos aspectos para garantir um processo tranquilo, como a disponibilização de mais acesso a serviços de idiomas e serviços de interpretação.
Para dirigir legalmente em Mass, o candidato "elegível" deve:
1 . Primeiro, organizar os documentos de identificação necessários para a aplicação.
2 . Solicitar o “learner's permit”, ou seja uma permissão de aprendiz de motorista e fazer um exame teórico. Ao passar no exame o candidato obtém permissão para dirigir enquanto pratica suas habilidades de direção.
3 . Fazer e passar o exame de direção. Acesse o link Gov/RoadTest para estudar para o exame de direção
Para receber uma carteira de motorista padrão de classe D ou M de Massachusetts, o candidato precisa fornecer três conjuntos de documentos. * Observação: você deve trazer traduções certificadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês.
(1) Comprovante de identidade com data de nascimento, como Passaporte Estrangeiro ou Documento de Identificação Consular.
(2) Comprovante de status do seguro social, como número de seguro social ou carta de negação do seguro social.
(3) Comprovante de residência em Massachusetts por 1 ano. Os aplicantes devem fornecer um documento com um endereço físico, pois caixas postais ou endereços "em nome de" não serão aceitos.
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Por Fabiana F Menezes
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